Arquitectura Penitenciaria

Arq. Silvina Montoya

Entrevista realizada a la Dra. Arq. Suzann Cordeiro, de Brasil con motivo de conocer su quehacer profesional en ese país.

 

  • ¿Cuales fueron las circunstancias por las que Ud. decidió abordar la temática del diseño de prisiones?
  • ¿Ha sido problemático para Ud. desarrollar programas de investigación de sitio y contexto en relación a esta temática? ¿Ha recibido colaboración de los gobiernos administradores de esos edificios?
  • De acuerdo a su trayectoria trabajando con el tema, ¿de qué manera influye el ambiente físico de una instalación penitenciaria en el proceso de rehabilitación de una persona confinada?
  • Según su visiòn: ¿Puede un establecimiento penitenciario constituirse en un escenario apto para implementar programas re-educactivos específicos?
  • De acuerdo a su experiencia con el tema, ¿cuáles han sido, los cambios más significativos que se han observado en su País en el diseño de instalaciones penitenciarias?
  • ¿Ud. cree que esas tendencias contribuyen a desarrollar ámbitos más adecuados para propiciar que las personas que han delinquido adopten conductas valiosas en el futuro? ¿por qué?
  • Desde su perspectiva ¿Cuáles son los principios en que se fundan los pilares del diseño de prisiones?

R. Comecei a me interessar por arquitetura prisional ainda na faculdade, quando meu trabalho de conclusão do curso de Arquitetura e Urbanismo (1997) pretendia contestar a Lei de Execução Penal (7.210/84), a qual dizia que as prisões devem ser térreas e que as celas devem ter 6m². A partir daí, pesquisas e mais pesquisas sobre o espaço prisional me motivam a investigar este tema. Cursei uma especialização em tecnologia das construções (2000), entendendo as especificações técnicas adotadas para a construção de unidades penais, depois fiz um mestrado em Arquitetura e urbanismo (2004), pesquisando sobre a inadequação do projeto arquitetônico à Lei de Execução Penal Brasileira, e posteriormente, conclui um doutorado em psicologia cognitiva (2009), estudando a influencia do espaço prisional no desenvolvimento cognitivo do preso. Publiquei alguns livros sobre o assunto, como forma de abrir as discussões técnicas sobre a arquitetura penitenciária. Durante este percurso acadêmico, elaborei alguns projetos arquitetônicos de unidades penais, sempre pensando em como solucionar os problemas que encontrava nas ocupações dos espaços. Percebi que precisávamos pesquisar muito sobre o tema e que, de uma maneira geral, os técnicos pouco sabiam sobre a realidade prisional, o que me levou a lutar em busca de investimentos para pesquisa e capacitação dos planejadores dos espaços prisionais.

R. Esta temática é bastante difícil, sobretudo porque os governos tendem a ocultar as informações sobre os sistemas prisionais, uma vez que estes sempre revelam fragilidades da gestão pública. Além disso, poucos são os interesses em investimentos para pesquisas científicas nesta área, o que dificulta bastante o avanço das soluções do tema. Especificamente sobre Arquitetura Penitenciária, percebo que os gestores públicos não dão a devida importância ao planejamento destes espaços, o que, em parte, explica a má qualidade dos espaços prisionais existentes. Em varias entrevistas, alguns gestores repetem que os espaços não precisam ser amplos e muito menos confortáveis. Isso é um problema grave, porque dessa forma os profissionais qualificados não são contactados para planejar estes espaços, e, consequentemente, os direitos dos presos, dos agentes, dos técnicos e dos familiares que vivenciam tais espaços não são preservados.

R. O entendimento da rotina de uma unidade penitenciaria é essencial para a elaboração de projetos adequados. Em todos os projetos que elaboro, faço entrevistas, passo dias dentro das unidades, convivendo com os presos, com os agentes e familiares, para entender as dinâmicas que ali ocorrem. Esta prática permite que os espaços elaborados tenham os processos de apropriação e territorialidade favorecidos, e, observo que estes espaços são preservados por um tempo maior que as demais unidades penais. Isso ocorre porque os indivíduos se sentem partícipes da elaboração do projeto, sendo ouvidos em suas necessidades.

Obviamente que, atendem-se as necessidades, preservadas as restrições estabelecidas em lei. É um engano achar que a contenção é sinônimo de segurança. É o atendimento à Lei, a proposta de reinserção social e, consequentemente, espaços adequados a este fim, que favorecem e asseguram a segurança que os gestores tanto almejam. O respeito à individualidade e à privacidade do preso, que podem ser proporcionados pelos espaços, por exemplo, são aliados importantes para a mudança de conduta dos mesmos. Questões como conforto térmico, acústico, respeito ao espaço pessoal, ambientes amplos e limpos, cores adequadas a cada ambiente, ventilação adequada são estratégias que podem ser utilizadas em favor de um bem maior: a reinserção social do indivíduo e a construção do cidadão.

R: Não tenho a menor dúvida disso. Acredito que, quando os gestores públicos começarem a entender que precisam de equipe técnica capacitada – e entendo esta capacitação como o poder de reflexão e de implementação de propostas inovadoras e conscientes de reinserção social – com remuneração adequada e pensando em melhorar o contexto do sistema prisional, este será um grande passo para a mudança da situação atual. O espaço de privação de liberdade não precisa ser parecido com uma gaiola. Ele pode impor limites físicos ao mesmo tempo em que canaliza ações educativas. A restrição da liberdade não precisa ser traumática. Ela pode ser uma experiência educadora, com toda certeza, inclusive pela aplicabilidade da própria Lei de Execução Penal.

R: Pela minha percepção, não vejo muitas mudanças nas unidades penais de hoje. A preocupação com a contenção ainda é a principal diretriz para projetos arquitetônicos, principalmente, porque os gestores públicos entendem que a visão de vingança social é a prioridade. Além disso, os projetistas não têm como se atualizar, nem pesquisar muito, porque a demanda para manutenção das unidades é enorme, fato que consome boa parte do tempo destes profissionais. A gestão pública não entende que os altos gastos com a manutenção das unidades se deve, principalmente, pela inadequação dos espaços existentes à real necessidade dos presos. Assim, os investimentos continuam sendo em prisões com capacidade para mais detentos do que deveriam ser, a exigência por segurança é cada vez maior, e a tentativa de diminuir gastos é cada vez mais premente. Não vejo muitos avanços no sistema prisional brasileiro, infelizmente.

R. Como foi dito acima, os problemas do sistema prisional brasileiro se perpetuam nas práticas políticas e, consequentemente, nos espaços construídos. As perspectivas para a reinserção social estão cada vez mais distantes, e podemos observar, por exemplo, o aumento da violencia urbana e a gravidade das condutas criminosas, que são cada vez mais brutais. Obviamente, o sistema prisional tem sua parcela de responsabilidade neste contexto, mas o entendimento de que sua contribuição é grande ainda não foi absorvido pelos gestores, pela população, pelos técnicos, etc.

R. Hoje, assim como há muito tempo, entendo que os princípios que norteiam o desenho arquitetônico das prisões no Brasil ainda se pautam na repressão e contenção dos presos. As preocupações com o espaço pessoal, com o aumento de atividades educacionais, laborais, psicossociais e a cooperação familiar passam ao largo do que se pratica hoje.

A compreensão de que os presos também são pessoas, e como tal, têm direitos, também é negligenciada em prol da vingança social. Os crimes são cada vez mais violentos e a sociedade clama cada vez mais por vingança, então as prisões “precisam” ser cada vez piores para que estes criminosos não tenham “regalias”, como apontam varias entrevistas realizadas.

As argumentações dos gestores para o combate à criminalidade são sempre pautadas em penas mais rígidas, maior efetivo de polícia e maior poder de fogo no combate ao crime. Enquanto isso, o discurso sobre a reeducação dos criminosos fica em segundo plano. Faltam técnicos que realmente entendam do tema e trabalhem para mudar esta situação, faltam investimentos em pesquisas que tratam da segurança e também da educação, faltam condições humanas de habitabilidade para os presos, faltam condições de motivação para a equipe técnica que atende aos presos, falta valorização dos profissionais que pesquisam e entendem do tema, falta articulação com as universidades, falta planejamentos estratégicos para trabalhar em médio e em longo prazo os problemas dos sistemas prisionais. Enfim, o Brasil precisa, mas ainda não sabe como, avançar neste tema, mas isso passa pelo perfil político dos gestores, e os técnicos ainda não podem fazer muito para melhorar a situação. Acho isso lamentável.